Jurídico

Termos de Uso

Última atualização: 2 de julho de 2026

Esta tradução é fornecida apenas por conveniência. Se houver divergência em relação à versão em inglês, prevalece a versão em inglês. Ler a versão em inglês

Estes Termos de Uso (os “Termos”) regem seu acesso e uso do aplicativo móvel EzFluent e dos serviços relacionados (o “App”). Ao baixar, acessar ou usar o App, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar, não use o App.

1. Requisitos

Você deve ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima de consentimento digital no seu país) para usar o App. Ao usar o App, você declara que atende a esse requisito e que todas as informações fornecidas são verdadeiras.

2. Sua conta

Você pode usar o App como visitante ou com uma conta criada por e-mail, Google ou Apple. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. Informe-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

3. Licença

Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o App para seus próprios fins de aprendizado de idiomas. Reservamo-nos todos os direitos, títulos e interesses sobre o App, incluindo seu software, conteúdo e marcas.

4. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Usar o App para qualquer finalidade ilegal ou em violação a estes Termos.
• Enviar conteúdo ilegal, que infrinja direitos, ofensivo ou que você não tenha o direito de enviar.
• Tentar fazer engenharia reversa, descompilar, extrair dados automaticamente, sobrecarregar ou interferir no App ou em sua infraestrutura.
• Abusar dos recursos de IA ou de digitalização para gerar conteúdo proibido ou contornar limites de uso.
• Revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o App sem nossa permissão por escrito.

5. Conteúdo do usuário

Você mantém a propriedade das palavras, notas e demais conteúdos que adiciona. Você nos concede uma licença mundial e isenta de royalties para hospedar, processar e exibir esse conteúdo exclusivamente para operar e melhorar o App (incluindo o envio de texto a provedores de IA para gerar material de aprendizado). Você é responsável pelo conteúdo que envia.

6. Conteúdo gerado por IA

Definições, traduções, frases de exemplo e exercícios são produzidos com a ajuda de sistemas automatizados e de IA e podem conter erros ou imprecisões. O App é uma ferramenta de apoio ao aprendizado, oferecida apenas para fins educacionais; não substitui o ensino profissional nem obras de referência confiáveis. Verifique por conta própria as informações importantes.

7. Compras, assinaturas e anúncios

Alguns recursos podem ser oferecidos gratuitamente com anúncios, e outros podem exigir uma assinatura paga ou créditos. Preços e ofertas podem mudar. As compras são processadas pela loja de aplicativos correspondente (Apple App Store ou Google Play) e estão sujeitas aos termos dela; os reembolsos são tratados de acordo com as políticas dessas lojas. As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas pela sua conta da loja antes da data de renovação.

8. Serviços de terceiros

O App depende de serviços de terceiros (incluindo Google Firebase, Google AdMob e Google Gemini). Seu uso do App também está sujeito aos termos desses provedores, e não somos responsáveis pelos serviços deles.

9. Isenção de garantias

O App é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo adequação a uma finalidade específica, precisão e não violação. Não garantimos que o App funcionará sem interrupções ou sem erros, nem que o conteúdo será preciso.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o EzFluent e seus provedores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de dados, decorrentes do seu uso do App. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao App não excederá o valor que você nos pagou (se houver) nos doze meses anteriores à reclamação.

11. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao App a qualquer momento se você violar estes Termos ou se descontinuarmos o serviço. Você pode parar de usar o App e excluir sua conta a qualquer momento.

12. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Socialista do Vietnã, sem considerar suas regras sobre conflito de leis. Quaisquer disputas estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes localizados no Vietnã.

13. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de “Última atualização” reflete a versão mais recente. Ao continuar usando o App depois que as alterações entrarem em vigor, você aceita os Termos revisados.

14. Fale conosco

Dúvidas sobre estes Termos? Envie um e-mail para ezapp@voizer.work.